Texto precisa ser apreciado e aprovado pela Prefeitura de Teresina. Se aprovada pelo prefeito de Teresina, a lei entra em vigor a partir de dezembro e será colocada de fato em execução na próxima gestão. Em maio de 2023, carroceiros interditaram Av. Maranhão, em Teresina, em protesto contra apreensão de cavalos Isabela Leal/g1 O projeto de lei que propõe a substituição gradativa de animais de tração — cavalos e burros — por outros meios como os “cavalos de lata” que são veículos semelhantes a motocicletas, foi aprovado na Câmara Municipal de Teresina nesta terça-feira (4). A proposta, de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas (REP), tramitava há 3 anos e visa implementar um plano de transição gradual, oferecendo incentivos aos proprietários de animais de tração. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp Se aprovada pelo prefeito de Teresina, a lei entra em vigor a partir de dezembro e será colocada de fato em execução na próxima gestão. Segundo o projeto será instituído o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). Este programa estabelece um cronograma para a substituição dos animais por veículos mecânicos e promove também a inclusão social dos condutores desses veículos. O programa estipula um período de seis meses para o cadastramento dos condutores de VTAs e seus equinos. Após esse prazo, outras etapas serão implementadas, incluindo a adequação das áreas de circulação e a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina. Confira: 1. Cadastramento dos condutores e equinos: 6 meses 2. Adequação das áreas restritas: 6 meses 3. Proibição total dos VTAs na área urbana: 6 meses 4. Inserção dos condutores no mercado de trabalho: 6 meses Após três anos, Câmara de Teresina aprova projeto de substituição gradual de animais de tração e auxílio a carroceiros Izabella Lima/ g1 Piauí Após esses prazos, será terminantemente proibida a circulação de VTAs em zonas urbanas de Teresina. No entanto, será permitida a utilização de VTAs em locais privados, áreas rurais, para passeios turísticos, e em rotas autorizadas pelo Executivo Municipal. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram O projeto de lei também visa garantir a transição dos condutores de VTAs para outros mercados de trabalho por meio de políticas públicas. Essas políticas incluirão a qualificação profissional para atividades como reciclagem, além de proporcionar benefícios em saúde, educação, e moradia. *Izabella Lima, estagiária sob supervisão de Andrê Nascimento. ???? Confira as últimas notícias do g1 Piauí ???? Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no Twitter VÍDEOS: Assista às notícias mais vistas da Rede Clube o

Publicada por: RBSYS