O plenário do TSE recebeu mais de 300 convidados. Entre eles, o presidente Lula e os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira. Cármen Lúcia toma posse como presidente do TSE e diz que melhor remédio contra mentira é a informação séria A ministra Cármen Lúcia assumiu nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ela vai comandar as eleições municipais de outubro. No discurso de posse, a ministra afirmou que o melhor remédio para a mentira é a informação séria e que eleições livres e confiáveis são importantes para a democracia. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais de 300 convidados. Entre eles, o presidente Lula e os presidentes do STF - Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira. A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE pela segunda vez. Em 2012, foi a primeira mulher a comandar o tribunal e a presidir as eleições municipais. O novo mandato vai até 2026. Ela vai comandar as eleições municipais de outubro. Cármen Lúcia relatou 12 resoluções aprovadas em fevereiro pelo TSE com novas regras eleitorais, inclusive as que regulam o uso da inteligência artificial nas campanhas - estão proibidos o uso de robôs na comunicação com eleitores e a alteração da voz e do rosto de pessoas em propagandas eleitorais. Cármen Lúcia tem 70 anos. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Estado. Tomou posse no STF em 2006, indicada pelo presidente Lula, no primeiro mandato dele. Cármen Lúcia presidiu o Supremo entre 2016 e 2018. O ministro Alexandre de Moraes, que comandou o TSE nos dois últimos anos, abriu a sessão solene. O discurso de Moraes não estava previsto no protocolo, mas ele fez questão de elogiar a ministra. “É magistrada exemplar. Mas, acima de tudo, a ministra Cármen Lúcia é uma grande amiga, que honra o Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral e com sabedoria, firmeza, sensibilidade, garantirá em 2024 eleições livres, seguras e transparentes. Fortalecendo cada vez mais a nossa sólida democracia”. A ministra Cármen Lúcia leu o termo de posse: “Prometo bem fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”. Em seguida, deu posse ao vice-presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques: “Prometo bem e fielmente cumprir os respectivos deveres e atribuições em harmonia com a Constituição e as leis da República”. Em seguida, discursaram o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo, o procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti. Em discurso, Cármen Lúcia agradeceu aos presentes, ao vice-presidente Nunes Marques e aos funcionários da Justiça Brasileira. Fez, também, uma homenagem especial ao antecessor, ministro Alexandre de Moraes, pela atuação no comando da Corte. “A atuação deste grande ministro Alexandre de Moraes foi determinante para a realização de eleições seguras, sérias e transparentes em um momento de grande perturbação provocada pela ação de antidemocratas que buscaram aquebrantar os pilares das conquistas republicanas dos últimos 40 anos. Não ter tido êxito aquela empreitada criminosa foi tarefa de muitos, especialmente do STF - Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal Superior Eleitoral com destaque que ficará para sempre creditado à ação firme e rigorosa do ministro Alexandre de Moraes”. Cármen Lúcia também falou sobre as eleições municipais de outubro. Criticou o uso de informações falsas pelos antidemocratas; disse que contra o vírus da mentira o remédio é a informação séria; e que as eleições livres e a confiança são importantes para garantir a democracia. “Mais uma vez é ano de eleições livres e democráticas no Brasil. De eleições no plural. São quase 6 mil eleições, esse é o número de municípios. E esse é um tempo de pergunta e resposta da cidadã e do cidadão a si mesmo. Que cidade quero? Como a quero? Em quem confio para se chegar ao que aspiro de que preciso? A pergunta é de todos, a resposta é pessoal, livre, e segunda a vontade de cada qual pode ser secreta, como voto. O que distingue esse momento da história de todos os outros é o ódio e a violência agora utilizados como instrumentos por antidemocratas para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo como vírus a adoecer pela desconfiança às relações de cidadãs e cidadãos. Assim, o dono do vírus produz o próprio ganho político econômico financeiro social e agora quer, também, o eleitoral. O algoritmo do ódio, invisível e presente, senta-se a mesa de todos. É preciso ter em mente que ódio e violência não são gratuitos. Instigados por mentiras e vilanias, reproduzem-se e esses ódios parecem intransponíveis. Não são. Contra o vírus da mentira, há o remédio eficaz da liberdade de informação séria e responsável", disse. Cármen Lúcia continuou: "A raiva desumana que se dissemina produzindo guerras entre pessoas e entre nações tem preço, e o preço pago por ceder ao medo e aos ódios é a nossa liberdade mesma. O fermento do ódio ao outro é o medo, propaga-se nessa inaceitação da diferença que pode enriquecer a vida, mas que se divulga como se fosse uma afronta ser diferente. Prega-se falsa unanimidade em bolhas como se fosse igualdade. Não é. As mentiras que nas redes sociais se maquinam, alimentando indústria e enricando seus donos, não substitui a vida, mas dificulta a ação responsável das pessoas. A mentira é um insulto à dignidade do ser humano, um obstáculo para o exercício pleno das liberdades. Um dos desafios contemporâneos e que ocupa parte da ação da Justiça em geral e da Justiça Eleitoral no Brasil especificamente para que não prospere, a mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e de egoístas. Por essas mentiras se busca contaminar a dignidade civilizatória conquistada até o presente pela garantia dos direitos humanos". A nova Tribunal Superior Eleitoral concluiu: "A mentira digital multiplicada em cada extensão planetária não vira verdade, não desfaz os fatos, não engole a liberdade, mas é fabricada para destruir as liberdades. Instrumento espúrio, a mentira digital maquia-se como lantejoulas brilhosas nas telas a seduzir o olhar e cegar o raciocínio sobre o que é mostrado. Mentira amolece a humanidade porque planta o medo para colher a ditadura, individual ou política. A Constituição e as leis da República estão sendo e continuarão a ser cumpridas com rigor e imparcialidade. Eleições com tranquilidade, segurança e integridade ocorrerão neste ano como em anos próximos passados”.

Publicada por: RBSYS