Após desaforamento, o julgamento será realizado, por videoconferência, no Fórum da Comarca de Presidente Prudente (SP). Na sequência da esquerda para a direita, o soldado policial militar Marcos Francisco do Nascimento, Elisângela Silva Paião e Airton Braz Paião
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A Justiça marcou a data do julgamento no Tribunal do Júri da viúva Elisângela Silva Paião e do funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis pela emboscada que vitimou o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, no dia 21 de setembro de 2022, em Iepê (SP). Conforme despacho proferido pela juíza da Vara do Júri, Marcela Papa Paes, o julgamento será no dia 17 de setembro de 2024, às 9h, na Comarca de Presidente Prudente (SP).
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Conforme a decisão, considerando que os réus encontram-se presos, foi determinada a participação na sessão por meio de videoconferência.
“Importante frisar que será garantida a entrevista reservada dos advogados com os réus antes do início da sessão e que eles acompanharão todo o julgamento, salvo os atos que devam ser executados na sala secreta”, informou a magistrada.
Ainda de acordo com o documento, houve o pedido de desaforamento pela defesa dos réus, que foi acolhido pela Justiça em março deste ano. Por isso, o julgamento será realizado no Fórum da Comarca de Presidente Prudente.
Além disso, após pedido da defesa, a juíza permitiu que a ré Elisângela vista roupas sociais durante o julgamento.
Confira abaixo as acusações contra os réus
Elisângela Silva Paião
Artigo 121 - Matar alguém: se o homicídio é cometido (parágrafo 2°): mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe (Inciso I); à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Inciso IV);
Artigo 14 - Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II);
Artigo 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Fabrício Severino Gomes Merilis
Artigo 121 - Matar alguém: se o homicídio é cometido (parágrafo 2°): à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Inciso IV);
Artigo 14 - Diz-se o crime: tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente (Inciso II);
Artigo 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
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Defesa
Em nota ao g1, a defesa técnica de Fabrício Severino Gomes Merilis afirmou que "fica contente" com o desaforamento concedido pela Justiça, porém não concorda com a realização do interrogatório por meio de videoconferência.
Diante disso, a defesa técnica apresentou arguição de reconsideração "pugnando-se pelo direito de comparecimento presencial no grandioso ato da Sessão Tribuna", sem a utilização de algemas e trajando "roupas cíveis".
"Deixando-se claro que estes patronos farão tudo que tiver ao alcance para efetividade do contraditório e ampla defesa sem nenhum cerceamento", finalizou a defesa, formada pelos advogados Marcos Vinicius Alves da Silva e Laerte Henrique Vanzella Pereira.
E, até a última atualização desta reportagem, o g1 não conseguiu contato com o advogado responsável pela defesa de Elisângela Silva Paião.
Relembre o caso
No dia 21 de setembro de 2022, o fazendeiro Airton Braz Paião, de 54 anos, foi vítima de uma emboscada em um canavial, na cidade de Iepê, onde levou quatro tiros na cabeça e uma facada nas costas. Esse crime é a tentativa de homicídio qualificado pelo qual foram indiciados a então esposa dele, Elisângela Silva Paião, e o funcionário público municipal Fabrício Severino Gomes Merilis.
“A Polícia Civil concluiu que Elisângela é autora do crime de tentativa de homicídio qualificado pela torpeza porque ela tinha domínio sobre o fato”, explicou ao g1 o delegado Carlos Henrique Bernardes Gasques, responsável pelas investigações sobre o caso.
Três dias após a emboscada em Iepê, o fazendeiro foi assassinado a tiros por um policial militar dentro da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP), onde estava internado para tratamento de saúde. Após assassinar o fazendeiro, o soldado Marcos Francisco do Nascimento, de 30 anos, se matou em seguida, ainda dentro do hospital. Como o policial militar morreu, sua punibilidade ficou extinta.
Elisângela Silva Paião, de 47 anos, é acusada por tentativa de homicídio qualificado
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Gasques detalhou o que teria levado o fazendeiro a ir até o canavial onde ocorreu a tentativa de homicídio, em Iepê:
"Este produtor rural estava mantendo contato, pelo WhatsApp, com uma moça chamada 'Sara Maria', mas a polícia já concluiu que essa conta era inexistente, e que essa conta o levou até as proximidades desse canavial. E, lá de dentro, saíram dois indivíduos, encapuzados, desferindo tiros em direção à vítima e uma facada em suas costas. Foi possível concluir esse raciocínio porque a vítima, embora tenha sido alvejada, estava em condições de falar e conseguiu apontar que eram dois indivíduos encapuzados que estavam em um determinado veículo”.
“Nós conseguimos fazer essa identificação porque a vítima apontou o veículo supostamente envolvido, aí os investigadores da delegacia conseguiram fazer um trabalho de monitoramento de câmeras de toda a cidade, inclusive do canavial, e chegamos à conclusão que esse veículo era do policial militar”, explicou Gasques.
Elisângela não esteve presente no velório do marido e, segundo o delegado, o fato chamou a atenção dos policiais, levando-a também a ser investigada.
Airton Braz Paião foi morto a tiros na Santa Casa de Presidente Prudente (SP), em 24 de setembro de 2022
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Ainda segundo o delegado, as investigações avançaram e indicaram que tinha mais uma pessoa dentro do veículo no dia do crime no canavial, ou seja, o funcionário público municipal Fabrício Merilis, que está preso desde o dia 26 de setembro de 2022.
“Circula na cidade a informação de que a esposa do produtor rural teria um romance com ele [policial militar Marcos Francisco do Nascimento], e ela confirmou para mim, informalmente, que tinha. Porém, o policial militar falou somente que era muito amigo dela e que sabia de coisas que incomodavam [o fazendeiro]. Ela falou também para mim que gostava muito desse policial e que pretendia se separar do seu marido, e aconteceu essa fatalidade”, pontuou o delegado Carlos Henrique Bernardes Gasques.
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Publicada por: RBSYS