Acordo ocorreu após reunião no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (29). Nove trabalhadores, que vieram do Piauí e Alagoas, foram encontrados em um alojamento em Votorantim (SP). O local foi encontrado em situações precárias de higiene e estrutura. Fiscalização do MTE e da PF de Sorocaba ocorreu nesta terça-feira (28) Pâmela Ramos/TV TEM Os nove trabalhadores que foram flagrados sem registro e em condições degradantes de trabalho em uma obra, em Votorantim (SP), terão todos os direitos e benefícios pagos e voltarão aos estados de origem. O acordo foi definido em reunião, nesta quarta-feira (29), entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as empresas envolvidas no caso. ???? Participe do canal do g1 Sorocaba e Jundiaí no WhatsApp O acordo, mediado pela Fiscalização Regional do Trabalho, prevê que a construtora Tigo e a empreiteira Gesso e Cor registrem os funcionários, com data retroativa do inicio das obras no condomínio, seus respectivos direitos trabalhistas e o pagamento das passagens dos trabalhadores. De acordo com o chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint) e Divisão Regional de Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira, ainda nesta quarta-feira, as empresas estavam se movimentando para obter as chaves PIX de todos os trabalhadores e efetuar os pagamentos. "Apenas um deles não possui conta bancária e vai receber em espécie, mediante recibo", acrescenta. Ainda conforme Ubiratan, no caso do trabalho degradante, a construtora Tigo continuará sendo fiscalizada peloMTE e também recebeu notificações do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea). A empresa Gesso & Cores, responsável pela contratação dos trabalhadores, por meio de seus advogados, confirmou a resolução do problema e disse que já foram iniciados os procedimentos para a regularização dos contratos, registros em carteira e pagamento dos trabalhadores, incluindo a cobertura dos custos de passagens para aqueles que desejarem retornar às suas cidades de origem. "É importante destacar que os trabalhadores foram devidamente pagos pelos dias trabalhados em 11, 13 e 14 de maio. Ainda estão pendentes os valores referentes à última quinzena, que não foram pagos devido à falta de repasse pela construtora responsável pela obra", alega. Quanto às demais irregularidades, a empresa informou "que os procedimentos necessários serão tomados e investigação interna já foi instaurada. Valendo ressaltar que considerando a controvérsia dos fatos". O que diz a construtora Construtora e empreiteira são multadas por condições degradantes de trabalho em Votorantim Em nota, na terça-feira, a Tigo, construtora de Campinas (SP) que é dona da obra onde os homens trabalhavam, informou que não compactua com nenhuma forma de irregularidade e que a fiscalização não ocorreu em nenhuma das instalações deles, e sim em um alojamento utilizado por uma prestadora de serviços que colaborou com a construtora por menos de 45 dias. Também reforçou que soube das irregularidades na quinta-feira (23) e rescindiu imediatamente o contrato com a empresa prestadora dos serviços. "Embora não sejamos responsáveis pelos trabalhadores envolvidos, estamos empenhados em auxiliar na resolução dos problemas apresentados por eles", pontuou. A construtora também disse que vai colaborar com as autoridades durante o processo. O caso Trabalhadores improvisavam o fogo em uma lata com álcool no chão Pâmela Ramos/TV TEM Na manhã de terça-feira (28), a construtora e a empreiteira, de Votorantim, foram multadas por trabalho degradante e por manter nove trabalhadores sem registro em carteira. A multa foi aplicada após uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal de Sorocaba. Piauí e Alagoas Conforme o MTE, nove trabalhadores, que vieram do Piauí e Alagoas, trabalhavam na construção de um condomínio de prédios em Votorantim e viviam em um alojamento. Eles não recebiam o pagamento havia um mês, segundo o órgão. O local foi encontrado em situações precárias de higiene e estrutura. Conforme apurado pela TV TEM, os trabalhadores relataram que só recebem almoço e jantar. Para fazer o café, por exemplo, eles improvisavam o fogo em uma lata com álcool no chão. Ainda segundo apurado pela TV TEM, os trabalhadores estão sem registro há 60 dias e sem receber há 30. Eles estão há um mês parados e não têm como voltar para casa. Veja mais notícias da região no g1 Sorocaba e Jundiaí VÍDEOS: assista às reportagens da TV TEM

Publicada por: RBSYS