Vistoria será realizada no setor de fiscalização da Emdurb, localizado no Terminal Rodoviário, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h. Confira a lista de documentos. Recadastramento de mototaxistas será realizado pela Emdurb em Bauru (SP)
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A Empresa de Desenvolvimento Urbano de Bauru (Emdurb) encerra, nesta sexta-feira (31), o prazo para os titulares e condutores auxiliares do transporte de mototáxi fazerem a vistoria técnica no veículo e renovarem o respectivo alvará de autorização para o exercício da atividade nos anos de 2024 e 2025.
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A vistoria será realizada no setor de fiscalização da Emdurb, localizado no Terminal Rodoviário, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h. Para o recadastramento, os profissionais precisam levar os seguintes documentos originais e cópia:
Comprovante de endereço (cópia em caso de alteração de 2023 para 2024);
Confirmação dos condutores auxiliares que trabalharão, quando for o caso;
Cópia da CNH (c/ anotação de exerce atividade remunerada - EAR) em caso de alteração de 2023 para 2024;
Curso para exercer a atividade de mototaxista;
Comprovante de situação cadastral; prontuário da CNH com até 30 dias de emissão.
O recadastramento deverá ser feito pelo condutor titular ou por meio de procuração com firma reconhecida. No ato, será atualizada a foto dos autorizatários ou condutores auxiliares.
O titular que não for exercer a atividade no ano corrente deverá solicitar o resguardo da vaga, mediante recolhimento da taxa correspondente, no período do recadastramento, cujo pedido será apreciado pela Diretoria de Trânsito e Transporte.
Segundo a Emdurb, o veículo será aprovado na vistoria técnica, se estiver em perfeito estado de funcionamento, segurança e higiene e não possuir dano em sua estrutura.
No ato da vistoria, o autorizatário deverá apresentar um jaleco aprovado pelo Inmetro na cor azul com porta crachá no lado direito, medindo no mínimo 10 x 7 cm, e dois capacetes com dispositivo retrorrefletivo de segurança.
O profissional que efetuar o recadastramento ou solicitar o resguardo da vaga após o prazo estipulado no edital ficará sujeito ao recolhimento de uma multa correspondente a 10 UFESPs. O não pagamento acarretará em penalidades previstas em lei, inclusive a cassação da autorização.
Ficam dispensados da apresentação dos documentos os mototaxistas que efetuaram o cadastro na atividade neste ano de 2024.
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Publicada por: RBSYS
