Evento foi no auditório da sede da UFF e contou com representantes da segurança e autoridades. Encontro nesta quinta debateu a reforma agrária no Norte Fluminense
Marina do MST/Divulgação
Uma audiência pública na sede da Universidade Federal Fluminense (UFF) em Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, debateu a segurança na zona rural.
A reunião realizada, nesta quinta-feira (6), pelo Ministério Público Federal e pela Ouvidoria Agrária Nacional, colocou na mesma mesa representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, da Polícia Militar, da Defensoria Pública Estadual e da União, além da Assembleia Legislativa e da Prefeitura de Campos.
O objetivo do evento foi consolidar as discussões sobre o tema e estabelecer uma agenda conjunta entre as instituições participantes
A realização da audiência foi um desdobramento da atuação da Procuradoria da República em Campos em parceria com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio de Janeiro.
Em abril deste ano, o MPF solicitou providências da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado sobre denúncias de intimidação policial contra assentados rurais.
Audiência pública foi na sede da UFF de Campos e reuniu diversas pessoas e autoridades
Marina do MST/Divulgação
De acordo com documento enviado pelo MPF à SSP e à Secretaria de Polícia Militar, ações policiais desproporcionais teriam ocorrido durante projeto da Defensoria Pública estadual, realizado no assentamento Dandara dos Palmares, no dia 6 de abril.
Os relatos que chegaram ao MPF falam de abordagens policiais agressivas e tentativas de intimidação contra membros de movimentos sociais, que estavam conduzindo atividade de conscientização agrária durante a atividade da Defensoria Pública.
O comandante do 6º CPA, Coronel Luiz Octávio, reconheceu que "não gostou do que viu" na ação realizada pela PM em acampamentos da região em abril passado e se comprometeu a garantir os direitos dos trabalhadores rurais no Norte Fluminense.
A deputada estadual Marina do MST também esteve presente e informou que saiu esperançosa com o resultado.
No fim da audiência pública, ficaram acordados encontros entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os comandos das polícias para que sejam abordados aspectos do manual de atuação da Polícia Militar nos casos de ocupação de terras e reintegrações de posses, bem como toda a questão envolvendo a segurança pública no campo.
Também ficaram acertadas reuniões entre os assentados e acampados com a Secretaria Municipal de Agricultura para que o município possa efetivar as políticas que garantam a efetivação dos direitos dos trabalhadores rurais.
Publicada por: RBSYS
