Mercado ilegal movimentou em média R$ 414 milhões em 2023 no estado; levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP) mostra ainda que das dez marcas mais vendidas no Brasil, três são contrabandeadas. Cigarro
Geri Tech/Pexels
De cada 10 pessoas fumantes em Mato Grosso do Sul, 7 compram cigarros contrabandeados, isso é o que mostrou o último levantamento realizado pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria e à Ilegalidade (FNCP). No estado, 74% dos cigarros vendidos em 2023 vieram do contrabando - taxa muito acima da nacional, de 36%.
O levantamento mostrou que cerca de R$ 124 milhões deixaram de ser arrecadados no estado em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo esse um dos principais tributos de receita para fomentar políticas públicas.
O cigarro continua encabeçando a lista dos itens mais apreendidos pela Receita Federal. De acordo com a FMCP, o item representa 54% do total de produtos apreendidos entre janeiro e dezembro de 2023.
LEIA TAMBÉM:
Consumo de tabaco diminui em todo o mundo, mas ainda há 1,25 bilhão de fumantes
Mulheres jovens bebendo mais e consumo de tabaco caindo
O consumo desenfreado de cigarro eletrônico no Brasil
Fronteira estratégica para criminosos
Ao g1, o advogado e presidente do FNCP, Edson Vismona, esclarece que o perfil da fronteira coloca Mato Grosso do Sul como ponto crucial na rota dos contrabandistas. O preço do cigarro contrabandeado é considerado o principal atrativo para quem consome o produto irregular. Enquanto, no Brasil os impostos sobre o cigarro ficam entre 70% e 90%, no país vizinho a taxa média é de 13%.
“A fronteira com o Paraguai é porta de entrada para o cigarro contrabandeado no país. Os produtos que chegam em Mato Grosso do Sul e no Paraná são distribuídos via terrestre e fluvial. O produto contrabandeado é mais barato porque não o consumidor não paga imposto, não pagar imposto representa pagar um valor muito mais baixo pelo produto”.
7 a cada 10 fumantes em MS compram cigarros contrabandeados
GETTY IMAGES via BBC
Atualmente, os cigarros produzidos no Paraguai saem do país vizinho em direção à Bolívia, são levados – via terrestre – até o porto de Iquique, no Chile, onde iniciam o transporte pelas águas. De lá, dão a volta no Canal do Panamá até chegarem ao Suriname.
O especialista defende que o ato da compra do cigarro contrabandeado não é inocente e financia organizações criminosas e até milícias espalhadas pelo país. “Temos o mercado ilegal cada vez mais financiando ações das organizações criminosas, principalmente em fronteiras e capitais, as milicias criaram monópolio do crime. A grande preocupação é que as organizações criminosas fortalecem ações do tráfico de drogas, tráfico de armas, operação de roubo a banco e diversas outras ações ilegais”, disse ao g1.
Cenário nacional
O levantamento ainda revelou que, o cenário de Mato Grosso do Sul é apenas um reflexo do que ocorreu no país com relação ao combate ao mercado ilegal. De cada 100 cigarros comercializados, 36 eram ilegais.
A pesquisa mostrou que o negócio é tão vantajoso que as organizações criminosas fabricam, em território nacional, cópias dos cigarros paraguaios das marcas que são mais contrabandeadas para o Brasil. Só no primeiro trimestre deste ano, já foram fechadas duas fábricas clandestinas de cigarros. Entre 2021 e 2024, foram 24 fábricas -- uma média de 8 por ano.
Vismona pontua que é importante que a população tenha a exata dimensão do impacto do mercado ilegal no país. “Reprimir o ilegal, além de conter a criminalidade, significa incentivar e apoiar quem produz dentro da lei, gerando empregos e renda. Além disso, precisamos ajudar quem atua dentro da legalidade e paga seus impostos de forma correta. Portanto, esse esforço coletivo para conter a criminalidade é imprescindível”.
Veja vídeos de Mato Grosso do Sul:
Publicada por: RBSYS